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Programa para reduzir vulnerabilidade alimentar de mais de 6 mil famílias, recursos para cirurgias ortopédicas e exames

Estes são alguns dos projetos em estudos pelos vereadores da Câmara Municipal de Araraquara


Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara começaram, na manhã de sexta-feira (6), uma nova rodada de avaliações para conhecimento detalhado e estudos dos novos projetos apresentados ao Legislativo. Na sequência, começam os debates e estudos dos resultados que as medidas propostas podem trazer para a cidade. Só depois de liberados é que são encaminhados para votação na Sessão Ordinária. É assim que acontece com todos os projetos, sejam eles apresentados pelos vereadores ou pela Prefeitura. Alguns podem precisar de mais explicações. Para isso, são chamadas pessoas envolvidas com as propostas para explicações detalhadas.

Foi apresentado aos vereadores o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”, como proposta para melhorar a segurança alimentar das 6.540 famílias com renda per capita mensal de até 25% do salário mínimo. Destas, 3.332 famílias vivem com até 15% do salário mínimo. Existem 8.459 crianças e adolescentes nestas famílias. Os dados são resultado de diagnóstico social realizado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. O programa tem como objetivo produzir hortifrutis por meio da implantação de hortas urbanas comunitárias, garantindo o acesso aos alimentos às pessoas integrantes dos projetos localizados em bairros com alto índice de vulnerabilidade social, com orientação técnica e incentivo a práticas sustentáveis, além de outras finalidades.

Os ajustes no orçamento condicionados pela necessidade de saldar os últimos compromissos do ano continuam, com a apresentação de novos projetos de abertura de créditos no orçamento, com o remanejamento de recursos dentro das categorias econômicas, assim como já havia ocorrido anteriormente. São R$ 31 milhões para folha de pagamento de dezembro, encargos e programa de Iluminação de Vias Públicas. Outros R$ 18 milhões, na Saúde, para pagamento de prestadores de serviços assistenciais, como Santa Casa, Gota de Leite, Casa Cairbar Schutel, diálise e hemodiálise, Cresep Hospital de Olhos, além de serviços de fisioterapia, equoterapia e exames laboratoriais e de imagem. Mais R$ 450 mil, novamente para serviços de diálise e hemodiálise. E tem ainda outros R$ 141 mil para pagamento de ajuda de custo dos atletas da Fundesport.

Além disso, tem “dinheiro novo” chegando no orçamento. São R$ 887 mil para a área da Saúde. São R$ 700 mil para 25 cirurgias ortopédicas de joelho, 17 de quadril, 2.500 exames de ultrassonografia e 600 de tomografia computadorizada. Recurso proveniente de emenda parlamentar da deputada estadual Márcia Lia (PT). Mais R$ 100 mil para 200 exames de ultrassonografia, em regime de mutirão, recurso de emenda parlamentar do deputado federal Capitão Augusto (PL). E R$ 87 mil para custear serviços auxiliares e materiais utilizados nas unidades de saúde do município.


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Publicado em: 06 de dezembro de 2019

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Categoria: Notícias da Câmara

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